Candycat / Binómio – Produtos Alimentares Lda
Última atualização: 14/11/2025
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1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados é a Binómio – Produtos Alimentares Lda, situada na Rua dos Militares, S/N, 3040-582 Antanhol, Portugal, NIF 503352136. O contacto para assuntos relacionados com a proteção de dados deve ser efetuado através do email e telefone a indicar.
2. Dados Pessoais Recolhidos
A Binómio recolhe dados pessoais fornecidos diretamente pelo utilizador, como nome, endereço de email, contacto telefónico, morada de entrega, dados de faturação e informações enviadas através de formulários de contacto ou de encomenda. Além disso, o website recolhe automaticamente dados como o endereço IP, o tipo de dispositivo e navegador, as páginas visitadas, o tempo de sessão e outros elementos relacionados com o comportamento de navegação, nomeadamente através de cookies. No âmbito de transações, são ainda tratados dados relativos aos produtos adquiridos e ao histórico de encomendas, sendo importante realçar que a empresa não armazena quaisquer dados completos de cartões bancários, os quais são processados apenas por entidades certificadas.
3. Finalidades e Fundamento Legal
Os dados pessoais são tratados para diversas finalidades. A execução de contrato abrange o processamento e envio de encomendas, a gestão de pagamentos, o apoio ao cliente e a emissão de documentação legal. Para atividades que dependem do consentimento do utilizador, como o envio de newsletters ou a utilização de cookies não essenciais, o tratamento será efetuado apenas após manifestação de vontade do titular dos dados. Determinados tratamentos são obrigatórios para o cumprimento de obrigações legais, nomeadamente de natureza fiscal e contabilística. A empresa pode ainda tratar dados com base no seu interesse legítimo, nomeadamente para prevenir fraude, melhorar o funcionamento do website ou assegurar a segurança das operações.
4. Partilha de Dados Pessoais
Os dados podem ser partilhados com entidades necessárias à prestação dos serviços, tais como prestadores de serviços de pagamento, empresas de transporte e logística, prestadores de serviços tecnológicos e informáticos, e entidades legais ou reguladoras sempre que tal seja exigido por lei. A Binómio não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
5. Transferências Internacionais
Caso exista necessidade de transferir dados para entidades localizadas fora da União Europeia, tal só ocorrerá quando existirem garantias adequadas, como decisões de adequação da Comissão Europeia, a adoção de Cláusulas Contratuais-Tipo ou a implementação de outras medidas que garantam a proteção dos dados pessoais.
6. Prazo de Conservação
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário às finalidades que justificaram a sua recolha. Os dados de faturação são mantidos durante dez anos, conforme exigido pela lei. Os dados relativos a encomendas e assistência são conservados durante cinco anos após a última interação. Os dados utilizados para efeitos de marketing serão conservados até que o utilizador retire o seu consentimento. Os prazos de conservação de cookies encontram-se definidos na respetiva Política de Cookies.
7. Direitos dos Titulares
O utilizador pode, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso aos seus dados, retificação de informações incorretas ou desatualizadas, apagamento dos seus dados pessoais, limitação do tratamento, oposição ao tratamento (incluindo para efeitos de marketing), portabilidade dos dados e retirada do consentimento. Para exercer estes direitos, deve contactar a Binómio através dos contactos disponibilizados.
8. Segurança dos Dados
A Binómio implementa medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais, incluindo encriptação SSL, controlos de acesso, firewalls e mecanismos de monitorização, assegurando que apenas colaboradores autorizados têm acesso aos dados e garantindo a proteção dos sistemas e bases de dados. Apesar de todas as medidas aplicadas, a empresa reconhece que nenhum sistema é totalmente infalível, comprometendo-se a atuar prontamente caso ocorra qualquer incidente de segurança.
9. Cookies
O website utiliza cookies para melhorar a navegação e proporcionar funcionalidades adicionais. Os cookies considerados não essenciais dependem sempre do consentimento prévio do utilizador. Uma política específica detalha os tipos de cookies utilizados, a sua finalidade e a forma de gestão do consentimento.
10. Ligações Externas
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11. Alterações à Política
A Binómio pode alterar ou atualizar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. A versão mais recente será sempre publicada no website e substitui automaticamente quaisquer versões anteriores.
12. Contactos
Para questões relacionadas com a proteção de dados ou para o exercício de direitos, o utilizador deve contactar: Binómio – Produtos Alimentares Lda, Rua dos Militares, S/N, 3040-582 Antanhol, Portugal. Email: info@candycatchocolats.com.